16/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004982-15.2024.4.02.5116/RJAUTOR: DORA DOMICIANO MACHADOADVOGADO(A): ROSIMAR DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ083994)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15.

Sem custas e honorários advocatícios ante à ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 07:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 17:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:50

Despacho
28/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:59

Despacho
22/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064698-18.2024.4.02.5101

Jorge Proximo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5005914-60.2025.4.02.5118

Valfrido Leonardo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5031479-77.2025.4.02.5101

Dorcas Barboza Dutra Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007562-69.2024.4.02.5002

Joao Teodoro Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003146-64.2025.4.02.5118

Lediane Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denilson Prata da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 16:51

Exibir Processo