TRF2 - 5011073-22.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB: 012451/ES

CPF *02.***.*97-90

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Polo Passivo

Partes

ADELSON DUARTE MENEZES

CPF *51.***.*84-53

ALOIR VIEIRA

CPF *96.***.*45-15

CARLOS ALBERTO ROQUINI

CPF *98.***.*82-34

CATARINA SERRA PEROVANO

CPF *21.***.*40-10

DELINA DIAS

CPF *17.***.*73-30

DJALMA FARIA PEREIRA

CPF *26.***.*49-04

ELIAS ROCHA

CPF *43.***.*57-72

GERALDO FLORENTINO DE PAULO

CPF *72.***.*70-97

JEOVANI HENRIQUE BARBOSA FILHO

CPF *72.***.*64-60

JOAO BATISTA LEMOS

CPF *42.***.*59-64

JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF *16.***.*52-49

LUZINETI BERNADETE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *30.***.*48-68

MARIA NAZARETH DE CARLI MORO

CPF *07.***.*27-78

MARLENE MORETE BELIM

CPF *83.***.*26-04

ROBERTO CARLOS DA SILVA

CPF *85.***.*24-72

ROZIANE ARRUDA DIAS VOLPONI

CPF *24.***.*42-89

SEBASTIAO RODRIGUES CARNEIRO

CPF *30.***.*36-49

SONILDES CANDIDO DE SOUZA COELHO

CPF *06.***.*89-20

VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHO

CPF *19.***.*41-87

ZILDA DE SOUZA ALVES

CPF *79.***.*75-68

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 04/05/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 11:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2022 10:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2022 21:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/09/2022 21:40

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 11:12

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 12:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178 e 179

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 180

  • 10/08/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 09/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 08:42

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178 e 179

  • 21/07/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 21/07/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 20/07/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 20/07/2022 03:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:14

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 11:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

  • 04/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 04/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/05/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/05/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113 e 114

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 18/04/2022 18:36

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113 e 114

  • 25/03/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 24/03/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 23/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011073-22.2019.4.02.0000/ES (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: André Silva Araújo (OAB ES012451) ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: ELIAS ROCHA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: JEOVANI HENRIQUE BARBOSA FILHO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: MARIA NAZARETH DE CARLI MORO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SEBASTIAO RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ADELSON DUARTE MENEZES ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO ROQUINI ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: DELINA DIAS ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: GERALDO FLORENTINO DE PAULO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: JOAO BATISTA LEMOS ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: LUZINETI BERNADETE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: MARLENE MORETE BELIM ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ROZIANE ARRUDA DIAS VOLPONI ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SONILDES CANDIDO DE SOUZA COELHO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ZILDA DE SOUZA ALVES ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ALOIR VIEIRA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: CATARINA SERRA PEROVANO ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: DJALMA FARIA PEREIRA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 30/09/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/09/2021 14:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 24/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/09/2021 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/09/2021 18:12

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49

  • 08/09/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2021 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/08/2021 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2021 20:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2021 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

  • 02/08/2021 21:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 21:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2021 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 06/11/2020 13:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/11/2020 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2020 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 07/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2020 13:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2020 09:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 14:18

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/11/2019 17:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/11/2019 11:20

    Lavrada Certidão

  • 27/11/2019 17:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Número: 00116040420164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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