TRF2 - 5010442-14.2023.4.02.5117

28/07/2025 15:12

Baixa Definitiva

28/07/2025 15:03

Juntada de Petição

08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 17:39

Decisão interlocutória

11/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/06/2025 14:20

Juntada de Petição

01/02/2025 12:06

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

14/11/2024 13:19

Baixa Definitiva

14/11/2024 13:18

Transitado em Julgado

14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024 13:09

Juntado(a)

11/09/2024 16:57

Conclusos para julgamento

11/09/2024 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117075120234025117/RJ

11/09/2024 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011707-51.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

09/08/2024 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

25/06/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117075120234025117/RJ

02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 18:18

Decisão interlocutória

03/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117075120234025117

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/10/2023 11:34

Juntada de Petição

11/10/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2023 16:15

Determinada a citação

25/09/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio