TRF2 - 5004879-93.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

FUNDACAO CULTURAL PALMARES - FCP

CNPJ: 32.901.688/0001-77

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ECOINVEST- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 09.242.494/0001-95

Advogados

ADILSON DE FARIA MACIEL

OAB: 103715/RJ

CPF *21.***.*18-11

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI

OAB: 008609/SC

CPF *37.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/09/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 09:20

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 15/09/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2025 12:15

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/09/2025 17:12

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/09/2025 15:19

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004879-93.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REQUERENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: ECOINVEST- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB SC008609) ADVOGADO(A): ADILSON DE FARIA MACIEL (OAB RJ103715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS E AMIGAS DA FAZENDA SANTA JUSTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2025 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 28/08/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 27/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 13:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/07/2025 12:55

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004879-93.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000396-57.2018.4.02.5111/RJ REQUERIDO: ECOINVEST- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB SC008609)ADVOGADO(A): ADILSON DE FARIA MACIEL (OAB RJ103715)INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS E AMIGAS DA FAZENDA SANTA JUSTINA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição do agravo interno retro, intime-se o agravado, na forma do art. 1.021, § 2º, 1ª parte, do CPC, permitindo-se-lhe a apresentação de contrarrazões, dando ciência igualmente às partes interessadas.

    Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos.    

  • 01/07/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 20:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2025 20:24

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 12:42

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/06/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 05/05/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000396-57.2018.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 30/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2025 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/04/2025 22:00

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 14/04/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/04/2025 13:28

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/04/2025 13:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/04/2025 13:06

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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