02/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 e 161
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030487-33.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVEROADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: GIANCARLO ZARDOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: ROMULO ANTONIO GALTERADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JEANGLEY STEIN DE CASTROADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: CARLOS AUGUSTINHO GAZZOLIADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 107, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: * Carlos Augustinho Gazzoli: R$ 37.905,70 (trinta e sete mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos) em 11/2023; * Giancarlo Zardo: R$ 33.276,97 (trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) em 09/2023; * Jeangley Stein de Castro: R$ 33.083,38 (trinta e três mil, oitenta e três reais e trinta e oito centavos) em 09/2023; * Luiz Eduardo Ramalho Favero: R$ 29.092,00 (vinte e nove mil, noventa e dois reais) em 09/2023; * Romulo Antonio Galter: R$ 29.154,23 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) em 11/2023.

A atualização a partir das datas-base será feita pelo sistema e-Proc após a transmissão dos requisitórios, conforme parâmetros informados no formulário de cadastro.

Defiro a dedução de honorários contratuais em favor do escritório de advocacia, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre os valores devidos aos autores, com base nas cláusulas inseridas nas procurações juntadas no evento 1.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146
08/07/2025 16:42

Juntada de Petição
02/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030487-33.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVEROADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: GIANCARLO ZARDOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: ROMULO ANTONIO GALTERADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JEANGLEY STEIN DE CASTROADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: CARLOS AUGUSTINHO GAZZOLIADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146
30/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
28/05/2025 19:57

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
28/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:45

Determinada a intimação
06/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:54

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
12/02/2025 17:05

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:04

Determinada a intimação
10/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:59

Determinada a intimação
27/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 111, 114 e 115
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Determinada a intimação
29/10/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 98, 101, 99 e 97
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
16/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:44

Determinada a intimação
08/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 91, 89, 92 e 90
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 23:17

Despacho
16/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:23

Determinada a intimação
18/12/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:15

Determinada a intimação
18/10/2023 23:14

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 70, 68, 66 e 69
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
18/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
18/09/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:26

Determinada a intimação
27/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 17:10

Determinada a intimação
14/06/2023 22:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 22:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2023 14:41

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 15:45

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
25/04/2023 18:06

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
04/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:35

Determinada a intimação
04/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 07:37

Juntada de Petição
04/11/2022 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 23:38

Determinada a citação
25/10/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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