24/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:17

Decisão interlocutória
11/08/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005631-65.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JUAN VARGAS DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Determinada a intimação
14/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
09/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005631-65.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JUAN VARGAS DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a União ao pagamento do adicional natalino ao autor, considerando sua base de cálculo como o soldo de aspirante a oficial, deduzido o valor já recebido na referida rubrica quando aluno do CPOR. ?A incidência de correção monetária e juros moratórios, estes a partir da citação, observar-se-á os termos do Enunciado 111 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, até o dia 08/12/2021.

A partir de 09/12/2021, deverá incidir, como índice de atualização monetária, compensação da mora e remuneração do capital, EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, nos termos dispostos no art. 3º da Emenda Constitucional de n.º 113/21.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se. ?Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 08:40

Juntada de Petição
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:09

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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