19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5006089-39.2024.4.02.5005/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSUE RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB ES031184)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/08/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
17/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 08:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 08:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
17/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006089-39.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSUE RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB ES031184) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, na parte conhecida, dar-lhe provimento, reformando a sentença para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Sem custas, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 410
03/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
03/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006089-39.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: JOSUE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB ES031184)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 29/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 24 - 16/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 19:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:13

Determinada a citação
16/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 09:45

Juntada de Petição
12/12/2024 15:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
12/12/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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