TRF2 - 5004043-53.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
05/06/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
02/06/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/05/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/05/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 11:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/05/2023 11:41
Despacho
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/03/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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02/12/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004043-53.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROMERO DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 665
-
06/09/2022 06:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2022 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/07/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 18:57
Indeferido o pedido
-
07/07/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/07/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 07/07/2022 14:39:51)
-
07/07/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 17:18
Juntada de Petição
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004043-53.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROMERO DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 685
-
31/01/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2021 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/12/2021 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2021 11:58
Indeferido o pedido
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01/07/2021 19:51
Juntada de Petição
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07/08/2020 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/08/2020 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
27/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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