09/07/2025 08:07

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:07

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005187-71.2024.4.02.5107/RJAUTOR: LUCIANA ALVES DE CAMARGO NEVESADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 22:40

Conclusos para julgamento
10/05/2025 11:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA ALVES DE CAMARGO NEVES <br/> Data: 12/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:23

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:10

Juntado(a)
03/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/01/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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