STJ - 5012951-34.2021.4.02.5101

02/10/2023 08:13

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

28/08/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/08/2023 13:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211160)

10/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 731145/2023

01/08/2023 17:35

Protocolizada Petição 731145/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 262167/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262167 - AgInt no AREsp 2211160 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262167/2023 - AgInt no AREsp 2211160/RJ

24/05/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262167/2023 - AgInt no AREsp 2211160/RJ

15/05/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2023 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429466/2023

10/05/2023 07:49

Protocolizada Petição 429466/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 262167/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 262167/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262167/2023

29/03/2023 16:36

Protocolizada Petição 262167/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

09/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 08:40

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/11/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 06:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 869436/2022

29/09/2022 06:55

Protocolizada Petição 869436/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022

21/09/2022 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/09/2022

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202918803. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO