12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001083-66.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 17:29

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001083-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 15 : Decreto a revelia do INSS, deixando, todavia, de aplicar quanto aos fatos aduzidos pela parte autora os efeitos advindos do seu reconhecimento (345, inc.

II, do CPC), pois não alcançam a autarquia previdenciária devendo, pois, a matéria fática ser devidamente demonstrada e subsumir-se à norma jurídica aplicável à espécie.

II -INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:43

Determinada a intimação
18/06/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:50

Determinada a citação
12/04/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:44

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
06/02/2025 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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