29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:19

Determinada a intimação
19/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO44
05/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010393-92.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) direito administrativo.

SERVIDOR público.

GUARDA DE ENDEMIAS.

ABONO DE PERMANÊNCIA.

APOSENTADORIA ESPECIAL.

EC 120/2022.

RECONHECIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO AGENTE DE COMABATE A ENDEMIAS. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL/OCUPAÇÃO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DA UNIÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO, mantendo a sentença de origem.

Condeno a Recorrente nas verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% do valor da condenação.

Publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, retornem os autos ao juizado de origem para baixa e arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 11:17

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:40

Despacho
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:18

Despacho
12/12/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 20:30

Juntada de Petição
24/08/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 16:02

Decisão interlocutória
25/07/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 16:47

Despacho
16/06/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 11:30

Despacho
25/05/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 22:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 17:29

Decisão interlocutória
16/12/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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