19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056377-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: SAELVIA NOGUEIRA PINTO SIQUEIRAADVOGADO(A): TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012)ADVOGADO(A): RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182)ADVOGADO(A): JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 29/08/2025 - Despacho
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
29/08/2025 18:30

Despacho
29/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056377-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SAELVIA NOGUEIRA PINTO SIQUEIRAADVOGADO(A): TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012)ADVOGADO(A): RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182)ADVOGADO(A): JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
30/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 20:14

Homologada a Transação
30/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056377-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: SAELVIA NOGUEIRA PINTO SIQUEIRAADVOGADO(A): TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012)ADVOGADO(A): RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182)ADVOGADO(A): JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:55

Determinada a intimação
17/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJCAM04F)
12/06/2025 17:05

Declarada incompetência
10/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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