TRF2 - 5003516-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 14:14
Baixa Definitiva
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21/09/2022 14:14
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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19/08/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2022 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003516-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RENATA GONCALVES BARROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA LAURA VIANA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: PEDRO BARROS FEITOZA (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: VANDER FLAVIO DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: VICENTE RODRIGUES DE REZENDE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES BARROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MURILO GONCALVES BARROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
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21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
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20/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2022 14:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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10/06/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/06/2022 19:51
Determinada a intimação
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31/03/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2022 12:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB31 para GAB21)
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31/03/2022 11:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/03/2022 00:09
Despacho
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31/03/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/03/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2022 19:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/03/2022 17:53
Despacho
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24/03/2022 10:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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