26/08/2025 12:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079618-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO CAUTERRUCIOADVOGADO(A): JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 17:29

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 17:54

Juntada de Petição
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 09:02

Despacho
22/10/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 15:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:56

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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