08/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035772-70.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FLAUSIO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125961-96.2025.4.02.9666/TRF (FLAUSIO DE SOUZA LIMA)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-11 processada no TRF2 com o no. 51259619620254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-11 processada no TRF2 com o no. 51259619620254029666/TRF (FLAUSIO DE SOUZA LIMA)
06/05/2025 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-11
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-11
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição
26/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:27

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 12:12

Juntada de Petição
25/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
08/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 13:30

Conclusos para julgamento
04/02/2024 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:22

Indeferido o pedido
23/10/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:07

Juntada de Petição
10/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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