29/07/2025 00:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5116294-46.2021.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/04/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/04/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:10

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:35

Decisão interlocutória
21/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:36

Determinada a intimação
05/08/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:33

Juntada de Petição
29/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:05

Determinada a intimação
14/05/2024 20:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:18

Determinada a intimação
10/04/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/02/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:51

Determinada a intimação
26/12/2023 12:19

Juntada de Petição
12/12/2023 19:46

Juntada de Petição
12/12/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:55

Despacho
17/08/2023 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/08/2023 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL - EXCLUÍDA
17/08/2023 16:25

Juntada de Petição
02/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 20:05

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
31/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/05/2023 13:46

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:42

Expedição de Alvará
18/04/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:49

Juntada de Petição
17/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/01/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/01/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:58

Determinada a intimação
16/12/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2022 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:50

Despacho
29/09/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2022 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:31

Determinada a intimação
27/09/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:59

Determinada a intimação
09/09/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:51

Decisão interlocutória
01/06/2022 20:44

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2022 15:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO11F)
13/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:47

Conclusos para julgamento
10/01/2022 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/12/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 17:04

Determinada a intimação
19/11/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 00:17

Juntada de Petição
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 06:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 06:27

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00