03/07/2025 18:11

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 03/07/2025 14:13:52)
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026219-19.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO PAIXAO VIEIRAADVOGADO(A): LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONTES (OAB RJ235422)ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ234286) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se.

Rio de Janeiro, 13/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:40

Determinada a intimação
13/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 08:28

Juntada de Petição
12/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:25

Determinada a intimação
03/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 17:43

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 22:29

Juntada de Petição
16/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição
13/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 17:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:58

Determinada a intimação
08/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO01S)
08/04/2025 11:32

Alterado o assunto processual
08/04/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
08/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:51

Determinada a intimação
26/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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