12/09/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
04/09/2025 14:45

Determinada a intimação
04/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJVRE05
04/09/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:59

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
05/08/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005995-85.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSELINO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS (OAB RJ175663)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 25/09/2025.

CONDENO, ainda, o INSS a pagar as prestações vencidas a contar da data da cessação do benefício (29/09/2024).

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
25/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 19:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 21:21

Juntada de Petição
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSELINO GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 29/01/2025 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDU
22/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:22

Determinada a intimação
21/11/2024 15:28

Juntado(a)
21/11/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:26

Juntada de Petição
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:17

Determinada a intimação
09/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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