30/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:41

Despacho
25/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106827-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ROSEANE DE ALMEIDA COSTA (OAB PB011885)ADVOGADO(A): MARILEIDE MARQUES MARTINIANO DOS SANTOS (OAB PB028358)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com base no art. 487, I, da Lei nº 13.105, de 2015 (novo Código de Processo Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.
25/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:46

Despacho
05/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:35

Determinada a intimação
24/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:17

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:22

Determinada a intimação
11/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16S)
20/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:13

Despacho
10/01/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOA)
17/12/2024 12:58

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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