TRF2 - 5002295-90.2023.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002295-90.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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08/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 13:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-44
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01/09/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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14/07/2025 15:04
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:55
Juntada de Certidão
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002295-90.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o requerente a apresentar documentação solicitada (evento 70), no prazo de 30 dias. Cumprido, INTIME-SE o requerido para apresentação de cálculos nos termos do evento 67. -
18/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 16:47
Determinada a intimação
-
18/06/2025 16:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/06/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 18:31
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 14:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJBPI01
-
27/05/2025 14:50
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:06
Negado seguimento a Recurso
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11/04/2025 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2025 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2025 12:02
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 15:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/10/2024 13:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/10/2024 12:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
04/10/2024 17:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2024 16:26
Juntada de Petição
-
04/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2024 12:13
Juntada de Petição
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26/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 16:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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28/08/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
22/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/07/2024 16:24
Juntada de Petição
-
24/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 12:56
Juntada de Petição
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10/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:49
Juntada de Certidão
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 14:14
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2023 16:11
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 09:30
Juntada de Petição
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09/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 11:56
Juntada de Petição
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29/09/2023 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/09/2023 14:42
Determinada a citação
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28/09/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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