05/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
04/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004817-65.2019.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALCIR DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156278-77.2025.4.02.9666/TRF (ALCIR DA SILVA)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-17 processada no TRF2 com o no. 51562787720254029666/TRF (ALCIR DA SILVA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004817-65.2019.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALCIR DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-17
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-17
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-17
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004817-65.2019.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALCIR DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-17
13/06/2025 14:05

Despacho
13/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:25

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
31/03/2025 15:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
31/03/2025 15:43

Despacho
31/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição
20/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:48

Determinada a intimação
21/01/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:34

Determinada a intimação
28/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:38

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
05/08/2024 09:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
11/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:32

Determinada a intimação
02/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:04

Determinada a intimação
23/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 22:18

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
18/08/2023 16:33

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
18/08/2023 16:33

Despacho
04/08/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
03/08/2023 18:18

Juntada de Petição
02/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:15

Determinada a intimação
29/05/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:46

Determinada a intimação
10/02/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:15

Determinada a intimação
05/12/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:34

Determinada a intimação
26/10/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/09/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:00

Determinada a intimação
13/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:02

Determinada a intimação
24/05/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:48

Determinada a intimação
24/09/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/09/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2021 23:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2021 12:00

Juntada de Petição
30/07/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 15:50

Determinada a intimação
21/04/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01
15/04/2021 12:23

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2021
15/04/2021 02:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/03/2021 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2021 12:38

Juntada de Petição
05/03/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 11:25

Conhecido o recurso e provido
04/03/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/03/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/02/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2021 03:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/12/2020 13:38

Juntada de Petição
08/12/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2020 09:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/11/2020 22:59

Autos com Juiz para Sentença
17/07/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/05/2020 12:14

Juntada de Petição
12/05/2020 17:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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