STJ - 5008528-71.2022.4.02.0000

03/05/2024 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2024 14:46

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1104634/2023 - EDcl no AgInt no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104634 - EDcl no AgInt no AREsp 2277814 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADELAIDE MARIA GONDIN DA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01104634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277814/RJ

15/02/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277814/RJ

06/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 05/12/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1104634/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1104634/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1104634/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1104634/2023

08/11/2023 19:58

Protocolizada Petição 1104634/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 516054/2023 - AgInt

03/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516054 - AgInt no AREsp 2277814 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADELAIDE MARIA GONDIN DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516054/2023 - AgInt no AREsp 2277814/RJ

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516054/2023 - AgInt no AREsp 2277814/RJ

05/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/07/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670119/2023

05/07/2023 18:01

Protocolizada Petição 670119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 516054/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516054/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 516054/2023

30/05/2023 17:38

Protocolizada Petição 516054/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:40

Conhecido o recurso de ADELAIDE MARIA GONDIN DA FONSECA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

04/04/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/04/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1741283 (2018/0005496-2)

31/03/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO