24/09/2024 14:40

Baixa Definitiva
23/09/2024 19:49

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 15:10

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/02/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/02/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/07/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011784-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA CANTO DE ARAUJO ZEBENDO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 82
29/05/2023 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2023 14:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
04/05/2023 12:01

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 00:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 00:13

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/11/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/11/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Recurso Especial Admitido
18/10/2022 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2022 15:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/10/2022 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/08/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011784-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA CANTO DE ARAUJO ZEBENDO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 75
29/06/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2022 13:43

Determinada a intimação
26/04/2022 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011784-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA CANTO DE ARAUJO ZEBENDO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 267
24/02/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2020 08:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
07/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/10/2020 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/10/2020 02:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/09/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2020 15:54

Determinada a intimação
09/09/2020 13:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
09/09/2020 13:27

Juntada de Certidão
09/09/2020 11:06

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2020 23:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00