04/07/2025 11:19

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089904-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO COSTA SOARESADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tal verba não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:17

Decisão interlocutória
05/02/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:14

Decisão interlocutória
16/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:12

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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