TRF2 - 5017399-27.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

MAR LOCADORA LTDA

CNPJ: 68.709.583/0001-68

Advogados

ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA

OAB: 117487/RJ

CPF *83.***.*63-89

FRANCINE DE OLIVEIRA GRACIANO

OAB: 159660/RJ

CPF *99.***.*56-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 13/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/08/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/08/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/08/2022 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:13

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017399-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MAR LOCADORA LTDA ADVOGADO: ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA (OAB RJ117487) ADVOGADO: FRANCINE DE OLIVEIRA GRACIANO (OAB RJ159660) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 18/07/2022 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/05/2022 10:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/05/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/04/2022 17:22

    Lavrada Certidão

  • 08/04/2022 17:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2022 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/12/2021 13:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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