09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039208-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (OAB RJ105403)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5.º, da Lei. 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
26/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:27

Despacho
06/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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