08/09/2025 14:19

Despacho
05/09/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 09:15

Juntada de Petição
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008192-13.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELA PASCHOAL FEITOSA NARDY (OAB RJ239694)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 28/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 28 - 30/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
04/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/07/2025 12:05

Determinada a intimação
26/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008192-13.2024.4.02.5104/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELA PASCHOAL FEITOSA NARDY (OAB RJ239694)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores referentes ao benefício por incapacidade temporária correspondentes ao período de 06/05/2024 a 19/05/2024.

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 11:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
27/03/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
31/01/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito:
29/01/2025 10:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
29/01/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:52

Determinada a intimação
07/01/2025 15:05

Juntado(a)
07/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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