13/10/2022 14:04

Baixa Definitiva
13/10/2022 14:04

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/08/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/08/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005712-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: SICILIANO FRANCISCO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 53
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/07/2022 11:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
06/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/07/2022 20:50

Juntada de Petição
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2022 01:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/05/2022 01:14

Determinada a intimação
09/05/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/05/2022 12:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
08/05/2022 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159, 152 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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