03/09/2025 10:26

Juntada de Petição
12/08/2025 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 20:06

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
04/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:03

Juntado(a)
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 16:07

Juntado(a)
02/07/2025 14:25

Audiência Preliminar realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 02/07/2025 14:00. Refer. Evento 12
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013376-53.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FABRÍCIO ANTONIO SOARESACUSADO: RUAN FERREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
30/06/2025 14:26

Juntada de Petição
30/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 18:18

Audiência Preliminar designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 02/07/2025 14:00
21/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:15

Despacho
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/12/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS JEF PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
18/12/2024 19:57

Despacho
18/12/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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