TRF2 - 5009939-50.2023.4.02.5001

31/07/2025 17:10

Baixa Definitiva

09/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

30/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018109-94.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI)

19/05/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 50181099420254029445/TRF (LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI)

05/05/2025 17:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-17

25/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025 22:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-17

10/04/2025 19:20

Despacho

19/02/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/11/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 19:46

Determinada a intimação

18/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 12:56

Determinada a intimação

30/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 16:51

Juntada de Petição

21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 46

27/08/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 08:10

Determinada a intimação

26/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/07/2024 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004119-50.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 36

09/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024 14:43

Conclusos para julgamento

19/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004119-50.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

18/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 10:50

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023 18:49

Conclusos para julgamento

04/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/08/2023 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2023 07:49

Conclusos para julgamento

21/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023 17:37

Juntada de Petição

15/04/2023 18:23

Juntada de Petição

13/04/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2023 10:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004119-50.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

13/04/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 08:50

Determinada a intimação

04/04/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50041195020234025001/ES