19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007069-68.2020.4.02.5120/RJAUTOR: COSME DAMIAO MAGALHAESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:33

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 15:32

Juntada de Petição
16/05/2022 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2020 08:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
24/09/2020 05:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/09/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 17:44

Determinada a intimação
10/09/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 19:57

Despacho
08/09/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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