TRF2 - 5010388-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/09/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/09/2022 12:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50276486520184025101/RJ
-
28/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/09/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 19:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/09/2022 16:22
Juntada de Petição
-
15/09/2022 16:22
Juntada de Petição
-
05/09/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010388-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
02/09/2022 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/08/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2022 19:01
Retirado de pauta
-
28/07/2022 14:18
Juntada de Petição
-
27/07/2022 17:38
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010388-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
23/11/2020 16:59
Juntada de Petição
-
23/11/2020 07:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
20/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/09/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/09/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/09/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/09/2020 18:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/09/2020 18:08
Conhecido o recurso e não provido
-
21/09/2020 20:47
Juntada de Petição
-
16/09/2020 20:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2020 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2020 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2020 16:43
Juntada de Petição
-
10/09/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/09/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/09/2020 20:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/09/2020 20:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2020 19:39
Juntada de Petição
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02/09/2020 01:32
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2020 13:57
Expedição de ofício
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21/08/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2020 13:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI - EXCLUÍDA
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21/08/2020 13:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EUNICE FERREIRA LOPES - EXCLUÍDA
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21/08/2020 13:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDERVAL SALVAGNANI JUNIOR - EXCLUÍDA
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21/08/2020 13:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANGELA AUGUSTA MORAES GIRAO - EXCLUÍDA
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21/08/2020 13:27
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2020 13:26
Remessa interna - Devolvido ao Relator pelo Revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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17/08/2020 19:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 50042191220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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