TRF2 - 5089463-53.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:32
Baixa Definitiva
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089463-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO MANOEL LIRA DA COSTA FONTESADVOGADO(A): MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ134663) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da Turma Recursal, em que se constata que foi negado provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora, sendo esta condenada ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa porque a parte autora (sucumbente) é beneficiária da gratuidade de justiça (evento 41, ACOR2).
Ante o exposto, após intimação das partes, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe. -
13/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 17:52
Determinado o Arquivamento
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13/06/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 07:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO11
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13/06/2025 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 289
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14/04/2025 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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14/04/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2025 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:55
Declarada decadência ou prescrição
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13/03/2025 10:39
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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17/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 14:15
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/01/2025 17:23
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 13:37
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/12/2024 10:50
Juntada de Petição
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17/12/2024 09:25
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2024 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/11/2024 12:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 12:02
Determinada a citação
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04/11/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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