19/08/2025 10:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013427-38.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MANUEL FERRAO MATOSADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:12

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:40

Alterado o assunto processual
19/09/2023 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 09:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
12/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2022 13:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
06/04/2022 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022 15:06

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/03/2022 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 14:23

Determinada a citação
16/03/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 15:53

Determinada a intimação
25/02/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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