STJ - 5009093-29.2020.4.02.5101

17/11/2023 15:37

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

05/10/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2023 15:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2310445)

25/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 907575/2023

12/09/2023 12:20

Protocolizada Petição 907575/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2023

24/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 351620/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351620 - AgInt no AREsp 2310445 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00351620/2023 - AgInt no AREsp 2310445/RJ

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351620/2023 - AgInt no AREsp 2310445/RJ

29/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464891/2023

18/05/2023 20:26

Protocolizada Petição 464891/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 351620/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351620/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351620/2023

18/04/2023 16:27

Protocolizada Petição 351620/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

23/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

13/03/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO