TRF2 - 5000681-30.2025.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INISMAGNA JOAQUIM LOPES

CPF *31.***.*92-09

Advogados

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS

OAB: 036365/ES

CPF *62.***.*28-19

CAMILA DE ALCANTARA FERREIRA

OAB: 036847/ES

CPF *20.***.*62-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 17:26

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> RJJUS503

  • 13/08/2025 16:01

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 14:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 01/07/2025 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2025 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000681-30.2025.4.02.5006/ESAUTOR: INISMAGNA JOAQUIM LOPESADVOGADO(A): CAMILA DE ALCANTARA FERREIRA (OAB ES036847)ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

    Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

    O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

    Intimem-se.

    Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

    Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 19/05/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2025 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2025 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/05/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/05/2025 20:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)

  • 08/05/2025 20:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/05/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/03/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INISMAGNA JOAQUIM LOPES <br/> Data: 07/05/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L

  • 10/03/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/02/2025 13:00

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)

  • 14/02/2025 09:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2025 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 09:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/02/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 21:35

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)

  • 12/02/2025 21:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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