22/07/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072416820254020000/TRF2
21/07/2025 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
15/07/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072416820254020000/TRF2
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038096-53.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HOTEL SAO FRANCISCO DA BARRA LTDA.ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900)ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausentes os pressupostos contidos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
17/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:07

Denegada a Segurança
16/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072416820254020000/TRF2
27/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
30/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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