15/09/2025 11:30

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014759-23.2021.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 200 - 31/07/2025 - COMUNICAÇÕES
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
31/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 10:45

Expedição de ofício
16/07/2025 12:43

Juntado(a)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
10/07/2025 09:58

Juntada de Petição
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 190
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014759-23.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ (artigo 184 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região) Autorizo o levantamento total dos valores depositados na conta judicial abaixo indicada, por beneficiário(a), independentemente de alvará, servindo cópia deste despacho como mandado de levantamento.

DADOS DA PARTE BENEFICIÁRIA E CONTA: Beneficiário(a): ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, na pessoa do inventariante ALESSANDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA portador(a) do Documento de Identidade nº 11.895.581-4, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº: *77.***.*05-00; Conta Judicial nº: 1334.005.86413225-5 (EVENTO 185); Valor: R$ 5.817,13 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e treze centavos) e eventuais rendimentos. Para tanto, deverá a parte beneficiária apresentar-se à Agência 1334 da Caixa Econômica Federal, situada na Praça Roberto Silveira, 34, Centro, Duque de Caxias/RJ, munida de documento original de identidade e CPF, ou outro documento original que contenha esses dados, bem como de cópia deste despacho, documentos esses que servirão como Mandado de Levantamento da quantia depositada nos presentes autos.

Ainda, considerando a existência de saldo remanescente na conta judicial n° 1334.005.86413225-5, intime-se o executado BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe número de conta de sua titularidade a fim de que seja realizada a transferência do valor remanescente. Vinda a resposta, oficie-se a CEF para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar a transferência dos valores constantes na conta judicial supramencionada para a conta indicada, informando a este juízo as providências adotadas. Tudo cumprido, dê-se ciência acerca da transferência e após, proceda-se à baixa definitiva dos autos no sistema processual informatizado.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
25/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:06

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:20

Juntado(a)
13/06/2025 12:00

Juntada de Petição
06/06/2025 15:42

Juntado(a)
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
23/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
22/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:52

Juntado(a)
12/05/2025 16:28

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:19

Determinada a intimação
03/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
25/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
03/02/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/01/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:47

Determinada a intimação
30/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
28/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
09/01/2025 18:41

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 149 e 150
10/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 134
21/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:09

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/04/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Decisão interlocutória
07/02/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 21:59

Juntada de Petição
18/12/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/10/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2023 15:34

Juntada de Petição
17/08/2023 18:21

Conclusos para julgamento
26/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/06/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/05/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/05/2023 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 18:30

Conclusos para julgamento
24/05/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2023 18:21:46)
18/05/2023 14:21

Juntada de Petição
10/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/05/2023 13:40

Juntada de Petição
03/05/2023 10:31

Juntada de Petição
03/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/04/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 17:09

Conclusos para julgamento
27/01/2023 18:57

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/01/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022 18:11

Juntada de Petição
07/12/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2022 11:52

Juntada de Petição
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/10/2022 08:23

Juntada de Petição
10/10/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
30/09/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 11:25

Juntada de Petição
21/09/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/09/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/11/2022 às 14:00. <br/> Local: Perícia 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Rua Ailton da Costa, 115, 8º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ <br/> P
21/09/2022 12:38

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 18:38

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:47

Determinada a intimação
05/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01S para RJDCA02S)
12/07/2022 16:18

Decisão interlocutória
12/05/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:55

Determinada a intimação
18/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 15:46

Juntada de Petição
15/03/2022 15:45

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
03/03/2022 13:50

Juntada de Petição
03/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2022 16:00

Juntado(a)
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2022 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2022 12:08

Determinada a intimação
25/01/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/01/2022 00:05

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA01S)
10/01/2022 23:59

Juntada de Certidão
19/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2021 13:10

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 06:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/12/2021 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/12/2021 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 18:48

Juntada de Petição
25/10/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 15:39

Determinada a intimação
07/10/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA03F)
10/09/2021 20:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/09/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 18:31

Declarada incompetência
10/09/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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