TRF2 - 0034304-78.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 19:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 19:41
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 100
-
17/04/2023 10:20
Juntada de Petição
-
15/04/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
21/03/2023 16:51
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 19:25
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/10/2022 15:53
Lavrada Certidão
-
26/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/10/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/10/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0034304-78.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (OAB RJ088796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/07/2022 12:50
Retirado de pauta
-
28/07/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0034304-78.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé (IMPETRADO) APELADO: LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (OAB RJ088796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2022 20:01
Juntada de Petição
-
19/07/2022 18:09
Alterado o assunto processual
-
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
18/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2021 19:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2021 18:33
Juntada de Petição
-
18/08/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/08/2021 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/08/2021 12:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/08/2021 23:35
Juntada de Petição
-
07/08/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:00:52)
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:08)
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:11)
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:27)
-
22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/07/2021 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/07/2021 08:39
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 08:43
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2020 16:41
Juntada de Petição
-
25/06/2020 17:11
Juntada de Petição
-
16/09/2019 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/09/2019 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2019 13:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 13:26
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2019 13:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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08/08/2019 19:21
Distribuído por prevenção - Número: 00054847120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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