05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008775-35.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE BRITO SOARESADVOGADO(A): JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ (OAB RJ112689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 81 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150401-59.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ)
31/08/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150400-74.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DE BRITO SOARES)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-52 processada no TRF2 com o no. 51504015920254029666/TRF (JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-52 processada no TRF2 com o no. 51504007420254029666/TRF (JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-52 processada no TRF2 com o no. 51504007420254029666/TRF (ANTONIO CARLOS DE BRITO SOARES)
08/07/2025 06:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 06:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-52
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008775-35.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE BRITO SOARESADVOGADO(A): JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ (OAB RJ112689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-52
18/06/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 21:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-52
03/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:51

Despacho
16/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM04
16/05/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:22

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 12:21

Juntada de Petição
04/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 18:15

Conclusos para julgamento
25/10/2023 17:22

Despacho
23/10/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 17/10/2023 15:08:00)
17/10/2023 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
04/10/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 15:13

Juntada de Petição
11/09/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/09/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS DE BRITO SOARES <br/> Data: 13/09/2023 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA F
14/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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