09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
05/09/2025 14:43

Juntada de Petição
05/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
05/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:29

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:02

Juntada de Petição
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:48

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003347-38.2024.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de sentença, em que foi julgado procedente o pedido, para determinar o cancelamento da penhora em favor da CEF, sendo concedida a tutela provisória de urgência, para determinar que ré efetuar a baixa da penhora realizado sobre o apartamento 704, Felicitá Residence, Turf Club, situado na rua Rua Cardoso Moreira nº 406, Campos dos Goytacazes/RJ.

Condenou a CEF ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa ( evento 17).

O advogado da embargante informou que a ré não cumpriu a obrigação de fazer.

Requereu o cumprimento de sentença dos honorários e a intimação da CEF para cumprir a obrigação de fazer ( evento 36).

Intime-se a CEF para comprovar o cumprimento da tutela provisória, no sentido de efetuar a baixa da penhora realizado sobre o apartamento 704, Felicitá Residence, Turf Club, situado na rua Rua Cardoso Moreira nº 406, Campos dos Goytacazes/RJ, sob pena de fixação de multa.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a CEF, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.
02/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:23

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 15:56

Juntada de Petição
16/05/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:19

Decisão interlocutória
26/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/02/2025 10:39

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2025 19:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
03/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
06/05/2024 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002984-22.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
02/05/2024 16:29

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:34

Juntada de Petição
02/05/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50029842220224025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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