23/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015727-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): GERALDO JOSE MATIAS FILHO (OAB RJ213984)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
26/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:48

Determinada a intimação
27/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:17

Determinada a citação
04/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:59

Indeferida a petição inicial
07/11/2024 07:47

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:53

Determinada a intimação
08/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40S para RJRIO17F)
02/10/2024 16:09

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
02/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:19

Declarada incompetência
01/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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