17/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009061-93.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)REQUERENTE: CELINA MARIA SOARESADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
02/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:18

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Idoso
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:26

Despacho
08/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG04
07/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
26/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 20:05

Negado seguimento a Recurso
19/03/2025 19:00

Juntada de Petição
19/03/2025 18:27

Juntada de Petição
19/03/2025 18:27

Juntada de Petição
19/03/2025 18:27

Juntada de Petição
19/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 16:02

Juntado(a)
06/11/2024 14:01

Juntado(a)
06/11/2024 13:58

Juntado(a)
07/05/2024 13:43

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
11/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2024 14:54

Alterado o assunto processual
20/11/2023 18:23

Juntada de Petição
25/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento
05/07/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
12/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 16:29

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 18:29

Juntada de Petição
15/11/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:20

Despacho
09/10/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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