19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056097-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN REYNALDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES DA ROCHA (OAB RJ171968) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
09/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:42

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 20:12

Expedição de Alvará
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056097-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN REYNALDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES DA ROCHA (OAB RJ171968) ATO ORDINATÓRIO Ante o depósito dos valores, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos termo de curatela provisório ou definitivo, devidamente atualizado, a fim de possibilitar a expedição do Alvará em favor do autor.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149493-02.2025.4.02.9666/TRF (IVAN REYNALDO)
08/07/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-03 processada no TRF2 com o no. 51494930220254029666/TRF (IVAN REYNALDO)
04/07/2025 09:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-03
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056097-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: IVAN REYNALDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES DA ROCHA (OAB RJ171968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-03
16/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:18

Determinada a citação
16/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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