TRF2 - 5033786-04.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-30 processada no TRF2 com o no. 51741362420254029666/TRF (FABIO OLIVEIRA DA SILVA)
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08/09/2025 10:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-30
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05/09/2025 14:55
Juntada de Petição
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2025 06:19
Juntada de Petição
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25/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033786-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTROREQUERENTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 00:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 19:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-30
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18/08/2025 19:58
Juntada de Certidão
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16/08/2025 17:14
Juntada de Petição
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16/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033786-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 20, prossiga-se com a execução. 1 - Inicialmente, intime-se a União para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha de cálculos que embasou a proposta de acordo apresentada no evento 11, devendo contemplar os somatórios dos valores relativos ao “Valor Principal”, “Juros de Mora” e "Selic", em razão dos novos termos da Resolução CJF nº 822/2023, dados pela Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025. 2 - Atendido, expeça(m)-se o(s) requisitório(s) de pagamento referentes aos valores homologados, na forma da Resolução nº 822/2023 do CJF e da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, intimando-se as partes, após, para ciência do teor da requisição, conforme art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF, por 5 (cinco) dias. 3 - Não havendo impugnação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mantendo-se, em seguida, o feito suspenso, aguardando o respectivo cumprimento. 4 - Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se a(s) parte(s) beneficiária(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e de que o saque será feito independentemente de alvará, devendo dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária e apresentar os documentos de identidade, de inscrição no CPF/CNPJ e de comprovação de domicílio, nos termos exigidos pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038). 5 - Em seguida, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
07/08/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/08/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/08/2025 13:37
Determinada a intimação
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06/08/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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06/08/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 14:23
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033786-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
07/07/2025 11:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO19F)
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04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 15:36
Homologada a Transação
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03/07/2025 13:23
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 21:00
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033786-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: FABIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 23/06/2025 - PETIÇÃO -
26/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 14:11
Despacho
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25/04/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 16:36
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19F para CEJUSCRIOJ)
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15/04/2025 13:29
Despacho
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14/04/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 14:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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