10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-03
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004612-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: GERMANDO VYNCETT PEREIRA ALVESADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953)ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS JÚNIOR (OAB ES026143)ADVOGADO(A): JOSIANE CARVALHO DE PAULA (OAB ES037306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 01/07/2025 - Classe Processual alterada
01/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
30/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:18

Decisão interlocutória
29/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
28/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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