10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
30/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2025 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/06/2025 10:53

Recebidos os autos do STJ
14/03/2025 22:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5099792032019402510120250314223101
14/03/2025 15:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:14

Recurso Especial Admitido
12/03/2025 00:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 112, 114 e 115
15/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 117
23/01/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/01/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/01/2025 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/12/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
04/11/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 23
30/10/2024 09:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
17/10/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
01/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 87
13/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
26/06/2024 18:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/06/2024 02:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 67, 69 e 70
15/06/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/06/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/06/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
06/06/2024 14:34

Indeferido o pedido
04/06/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/05/2024 22:56

Juntada de Petição
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
21/05/2024 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 34
17/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/01/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36, 35, 37 e 38
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
21/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
16/11/2022 18:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB31 para GAB32) - processo: 00628924320184025101
16/11/2022 13:19

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
10/11/2022 18:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
10/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 17:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
27/10/2022 16:31

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5099792-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 247) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SERGIO LUIZ MOREIRA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RONALDO BOUCAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) ADVOGADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO: PRISCILA LIMA ALMEIDA PIMPAO (OAB DF055235) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILVIA HELENA MARIA PINHEIRO LANDIM FABIANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SERGIO MURILO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ROSA MARIA REIMAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 247
06/10/2022 10:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2022 17:34

Juntada de Petição
19/09/2022 19:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
19/09/2022 16:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/08/2022 13:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
30/08/2022 11:48

Juntada de Petição
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5099792-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: SERGIO LUIZ MOREIRA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RONALDO BOUCAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILVIA HELENA MARIA PINHEIRO LANDIM FABIANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SERGIO MURILO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ROSA MARIA REIMAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 110
12/08/2022 14:19

Retirado de pauta
28/07/2022 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
28/07/2022 09:48

Juntada de Petição
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5099792-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: SERGIO LUIZ MOREIRA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RONALDO BOUCAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILVIA HELENA MARIA PINHEIRO LANDIM FABIANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SERGIO MURILO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ROSA MARIA REIMAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 68
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/07/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/07/2021 10:48

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
07/07/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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