31/07/2025 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
25/07/2025 19:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 13:12

Juntada de Petição
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001312-29.2025.4.02.5117/RJAUTOR: LIDIANE FERREIRA CALDASADVOGADO(A): RAFAEL CANTINI (OAB RJ127774)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55).

Transitada em julgado a sentença nesta data (LJE, art. 41).

Certificado o trânsito em julgado, e comprovado o cumprimento do acordo firmado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:15

Homologada a Transação
17/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:18

Juntada de Petição
15/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:27

Determinada a citação
14/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:15

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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