22/07/2025 18:35

Baixa Definitiva
22/07/2025 18:33

Determinado o Arquivamento
22/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50377903020244025001/TRF2
11/06/2025 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/06/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037790-30.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ALESSANDRO SILVAADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 38).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 17:00

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição
12/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 27
09/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Concedida a Segurança
07/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05S)
22/04/2025 13:07

Alterado o assunto processual
21/04/2025 23:11

Declarada incompetência
20/01/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição - ALESSANDRO SILVA (ES034377 - RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:20

Determinada a intimação
18/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 20:08

Juntada de Petição
16/11/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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